A importância de conciliar segurança jurídica e inovação corporativa

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Inovação é palavra de ordem na grande maioria das organizações atuais, especialmente naquelas que desenvolvem e oferecem produtos e serviços digitais ou soluções disruptivas. Seja em startups em ascensão ou em empresas já consolidadas nos seus respectivos mercados de atuação, equipes no mundo inteiro buscam estratégias e ações capazes de se adequar ao acelerado ritmo das mudanças e demandas do público consumidor.

Porém, um ponto muitas vezes negligenciado e que merece atenção das organizações é o risco de, em troca de crescimento acelerado, abrir mão da segurança jurídica. Para garantir a sustentabilidade dos negócios a longo prazo, é fundamental compreender a relação entre estes conceitos e prezar pela conciliação de ambos, não pela escolha de um ou outro. Saiba mais sobre segurança jurídica e inovação a seguir e, caso necessite de suporte legal para a sua empresa, a equipe do escritório Tostes & De Paula encontra-se à disposição para prestar todo o suporte necessário. Conte conosco.

O que é segurança jurídica?

No âmbito dos negócios, o conceito de segurança jurídica se refere ao princípio de aplicação de leis em ambientes empresariais sob uma perspectiva de previsibilidade, coerência e estabilidade, isto é, de modo que todas as partes interessadas (investidores, fornecedores, empresas parceiras, órgãos regulamentadores, clientes finais etc.), encontrem cenários estáveis e organizados nas relações corporativas.

Toda organização, independentemente de seu segmento de atuação ou porte, enfrenta inúmeros fatores internos e externos que afetam diretamente sua operação e, consequentemente, seus resultados. Muitos destes fatores, sobretudo os externos, não podem ser controlados, apenas monitorados, medidos e analisados.

Porém, existem aspectos que podem e devem ser estáveis justamente para equilibrar essa relação, e o âmbito legal é um exemplo disso. À luz das leis, direitos e deveres, pessoas físicas e jurídicas podem obter a previsibilidade e o controle inexistentes em outras áreas.

A importância da segurança jurídica para as empresas

Essa premissa é importante para garantir que os direitos e os deveres de cada parte sejam claros, organizados e de conhecimento de todos, para que, assim, a aplicação das leis a longo prazo ocorra de maneira clara e equilibrada. Em outras palavras, a segurança jurídica contribui para esclarecer relações de causa e efeito, na medida em que é possível prever as consequências e resultados de cada ação com um nível seguro de confiabilidade, evitando surpresas indesejadas e conclusões inesperadas.

Da mesma forma, o oposto também é verdadeiro. A insegurança jurídica nas organizações acarreta instabilidade nos negócios, desconfiança por parte dos públicos estratégicos da empresa, prejuízos financeiros e de imagem institucional, entre outros problemas. Ela ocorre quando uma empresa não é capaz de prever com clareza as consequências e resultados de determinadas ações, seja por desconhecimento das leis e regulamentações vigentes ou por interpretação equivocada de textos legais, por exemplo.

Qual é a relação entre segurança jurídica e inovação corporativa?

Diante da compreensão acerca do conceito de segurança jurídica, o passo seguinte é avaliar sua correlação com a inovação corporativa. Como já mencionado anteriormente, um dos principais desafios de organizações inovadoras diz respeito ao ritmo de suas ações. Os mercados atuais exigem rapidez e agilidade, de modo que ambientes disruptivos tendem a ser pautados por iniciativas ousadas e extremamente aceleradas.

Às vezes, no ímpeto por quebrar paradigmas e sair à frente da concorrência, projetos, serviços, produtos ou unidades de negócio inteiras podem ser desenvolvidas sem a segurança jurídica adequada. Isso é ainda mais acentuado em setores nos quais a regulamentação é ainda jovem ou inexistente. Basta observar, por exemplo, a delicada relação empresarial e empregatícia entre motoristas, entregadores e plataformas digitais. Em paralelo ao crescimento rápido e elevado das empresas neste setor, uma infinidade de problemas legais surgiram em pouco tempo devido à insegurança jurídica associada à natureza de modelos de negócios pouco usuais, bem como à dificuldade do sistema judiciário em lidar com o aumento nas demandas processuais associadas ao setor.

Em suma, quando uma organização cresce exponencial e rapidamente, sem que exista clareza sobre todos os direitos e deveres das partes envolvidas, os resultados a longo prazo podem ser comprometidos por situações imprevistas, devido à insegurança jurídica. Daí a importância de investir em ações capazes de suprimir ou atenuar os riscos envolvidos e, ao mesmo tempo, ampliar os níveis de confiança e estabilidade dos negócios.

Como consolidar a segurança jurídica e a inovação em seu negócio

Cada organização necessita de um tipo de suporte e orientação para desenvolver ações personalizadas que consolidem sua segurança jurídica, fomentem a inovação corporativa e reforcem as relações comerciais com diferentes públicos.

Porém, em comum está o fato de que é indispensável contar com o suporte de especialistas em diversas áreas de atuação do direito, tais como direito administrativo, direito empresarial e direito tributário e fiscal, dentre outras. Com uma equipe de profissionais dedicados a cada uma das áreas necessárias, é possível mapear processos, identificar pontos de atenção, desenvolver planos de ação e atuar de maneira mais estratégica, eficaz e segura.

Se a sua organização precisar de suporte com iniciativas associadas à segurança jurídica, conte com a gente. O escritório Tostes & De Paula é referência de excelência desde 1996, e nosso time está apto a assegurar uma atuação ágil, confiável e que proporciona maior proximidade com as questões sob sua responsabilidade. Vamos conversar?

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